Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Nota à imprensa - STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ